DIREITO CIVIL
Pilar das relações privadas, essa área do Direito é destinada a organizar contratos, definir e defender a propriedade, família e responsabilidade civil. Nosso time atua para garantir proteção de direitos e solução pacífica de conflitos, inclusive, ao longo de mais de uma década, construímos tradição entregamos bons resultados, ganhando, assim, a confiança das pessoas e contribuindo para a estabilidade social e econômica.
CONTRATOS EM GERAL
Elaboração, revisão, negociação, rescisão de contratos de compra e venda, prestação de serviços, locação, franquia, confidencialidade, entre outros.
RESPONSABILIDADE CIVIL E INDENIZAÇÕES
Adoção de medidas destinadas a reparação de danos materiais e morais, lucros cessantes, acidentes, falhas na prestação de serviços e negativação indevida.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apresentação de ações contra fornecedores por vícios/defeitos de produto, cobrança indevida, cancelamentos, reembolsos, transporte aéreo, planos e serviços, entre outros.
COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
Adoção de medidas e extrajudiciais de cobrança e recuperação de crédito, notadamente, mediação e acordo, além da apresentação de ações de cobrança, execução e monitória.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Assessoria preventiva e representação processual em matéria de transações imobiliárias de compra e venda, due diligence, distrato, locação, despejo, revisão de aluguel, condomínio, usucapião, adjudicação compulsória, entre outras.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Assessoria e representação processual em matéria de divórcio, pensão, guarda, união estável, partilha, inventário (judicial e extrajudicial), testamentos e planejamento sucessório.
DIREITOS REAIS E POSSE
Assessoria e representação processual para fins de reintegração/manutenção de posse, interdito proibitório, servidões e direito de vizinhança.
CONTENCIOSO CÍVEL ESTRATÉGICO
Apresentação de ações de conhecimento, defesas, tutelas de urgência, recursos, cumprimento de sentença.
MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO
Atuação em acordos, composição, câmaras privadas, prevenção de litígios.
DIREITO CONDOMINIAL
Assessoria a condomínios e condôminos, cobrança de cotas, assembleias, convenção e regimento.
PARECERES E CONSULTORIA CIVIL
Análises de risco, orientações preventivas e estruturação de negócios sob a ótica civil.
DIREITO DO TRABALHO
O Direito do Trabalho contribui para a estabilidade econômica e social sendo um instrumento de justiça social, pacificação de interesses e desenvolvimento, tornando o trabalho compatível com cidadania e bem-estar coletivo.
CONSULTORIA TRABALHISTA PREVENTIVA
Orientações ao empregador para fins de redução de passivo, suporte a RH e lideranças.
ELABORAÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS
Elaboração e revisão de contrato de trabalho, aditivos, políticas internas, códigos de conduta, advertências e suspensões.
RESCISÕES E DESLIGAMENTOS
Elaboração de cálculos, termos, acordos, homologações quando aplicáveis, mitigação de riscos.
CONTENCIOSO TRABALHISTA
Consultoria e representação processual de reclamantes e reclamados, apresentação de ações judiciais, elaboração de defesas, recursos, audiências, produção de provas, acompanhamento de perícias e execução.
NEGOCIAÇÃO E ACORDOS
Assessoria para fins de conciliações judiciais/extrajudiciais, negociação estratégica de passivos.
AUDITORIA E DIAGNÓSTICO DE PASSIVO TRABALHISTA
Mapeamento e contingenciamento de risco trabalhista, além da adoção de medidas de estruturação, revisão e prevenção de responsabilidade subsidiária relacionada a terceirização.
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST)
Apoio jurídico em PGR/PCMSO, CIPA, insalubridade/periculosidade, acidentes de trabalho.
COMPLIANCE TRABALHISTA
Assessoria para fins de adoção de medidas de prevenção a assédio no ambiente de trabalho, apuração interna, treinamentos e canais de denúncia.
RELAÇÕES SINDICAIS
Negociação coletiva, ACT/CCT, contribuição sindical/assistencial e dissídios.