O Direito Eleitoral é a principal área de atuação de nossa banca. Desde 2014, atuamos para contribuir com a integridade e a legitimidade do processo democrático, patrocinando processos que versam sobre registro de candidaturas, atos de campanhas, financiamento, propaganda, votação e apuração, coibindo abusos de poder e ilícitos eleitorais; além de realizar Compliance Eleitoral, atuando, assim, nas esferas preventiva e contenciosa, funcionando como uma ferramenta em favor da sociedade para promover igualdade de oportunidades entre candidatos, transparência para o eleitor e proteção da vontade popular, preservando a normalidade e a lisura das eleições.
ENTRE EM CONTATO
CONSULTORIA PREVENTIVA E COMPLIANCE ELEITORAL:
Planejamento jurídico de campanhas, análise de riscos, adequação ao calendário eleitoral, regras de propaganda e condutas vedadas.
ESTRATÉGIA DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS:
Orientação sobre impulsionamento, uso de bases de dados, respeito à privacidade e mitigação de riscos relacionados à desinformação.
FINANCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS:
Planejamento do uso de recursos, orientação sobre doações e gastos permitidos, controle e conciliação de receitas/despesas, emissão e conferência de documentos, suporte na prestação de contas parcial e final, e acompanhamento para reduzir riscos de glosas, diligências e rejeição das contas.
CONTENCIOSO ELEITORAL
Atuação em registros de candidatura, direito de resposta, representações por propaganda irregular, investigações judiciais eleitorais, ações de abuso de poder e demais medidas urgentes.
GOVERNANÇA PARTIDÁRIA
Suporte a partidos e federações em organização interna, compliance, distribuição de recursos, mecanismos de integridade e formação contínua;
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
Suporte a partidos e federações em organização interna, compliance, distribuição de recursos, mecanismos de integridade e formação contínua;